Município de Lamego Assina Protocolo de Adesão à Rede de Cidades e Vilas que Caminham

O Município de Lamego é o mais recente membro da 𝗥𝗲𝗱𝗲 𝗱𝗲 𝗖𝗶𝗱𝗮𝗱𝗲𝘀 𝗲 𝗩𝗶𝗹𝗮𝘀 𝗾𝘂𝗲 𝗖𝗮𝗺𝗶𝗻𝗵𝗮𝗺. A assinatura do respetivo protocolo de adesão e atribuição da bandeira decorreu esta segunda-feira, 22 de abril, no Centro Multiusos do Município de Lamego.

“𝗟𝗮𝗺𝗲𝗴𝗼 𝗱𝗮́ 𝗺𝗮𝗶𝘀 𝘂𝗺 𝗽𝗮𝘀𝘀𝗼 𝗻𝗮 𝗽𝗿𝗼𝗺𝗼𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗱𝗲 𝗲𝘀𝘁𝗶𝗹𝗼𝘀 𝗱𝗲 𝘃𝗶𝗱𝗮 𝘀𝗮𝘂𝗱𝗮́𝘃𝗲𝗶𝘀. Queremos que os nossos cidadãos vivam cada vez mais a cidade e caminhem em prol do seu bem-estar físico e mental”, afirmou a Vice-Presidente da Câmara Municipal, Catarina Ribeiro, no momento de assinatura do protocolo de adesão, juntamente com a Presidente do Instituto de Cidades e Vilas com Mobilidade, Paula Teles.

Paula Teles sublinhou, por outro lado, a necessidade de reforçar, desde tenra idade, a caminhabilidade nas cidades e que o trabalho em rede permitirá, a partir de agora, agilizar a implementação de medidas.

Formação da Rede de Cidades e Vilas que Caminham

O Instituto de Cidades e Vilas com Mobilidade – ICVM realizou, na manhã de hoje, 15 de fevereiro, uma Formação Nacional da Rede de Cidades e Vilas que Caminham – RCVqC, subordinada ao tema “A Exigência dos PMUS, Planos de Mobilidade Urbana Sustentável: Preparação autárquica para a sua elaboração”.

Esta ação certificada, em formato on-line, contou com os intervenientes:

Paula Teles, Presidente do Instituto de Cidades e Vilas com Mobilidade, partilhou qual a Exigência dos Planos de Mobilidade Urbana Sustentável; Pedro Ribeiro da Silva, Coordenador da Rede de Cidades e Vilas que Caminham, apresentou o enquadramento histórico legal e documental sobre o Plano de Mobilidade Urbana Sustentável; Xosé Manuel Tato Camino, Diretor Geral da Área de Urbanismo e Serviços Gerais do Ayuntamiento de Pontevedra, expôs o Plano de Mobilidade Urbana Sustentável da cidade de Pontevedra.

Estiveram presentes cerca de 200 formandos aos quais o Instituto de Cidades e Vilas com Mobilidade quer agradecer a contribuição num momento de reflexão e partilha de conhecimentos.

Brevemente será anunciada a data da próxima formação.

Espaço Público de Todos e Para Todos

O capital de planeamento é enorme. Porém, como acontece em países de reduzida cultura de planeamento, as figuras de plano, não impostas por lei, são descontinuadas. Muito do trabalho realizado se tem vindo a perder neste contexto e creio mesmo que a matéria das Acessibilidades, integradas no Direito à Cidade, já estivem mais presente nas políticas públicas do que hoje.

Uma das razões também creio dever-se a uma alteração de política de intervenção que, nos últimos anos, trocou o planeamento, pelas ajudas técnicas e pelas intervenções pontuais nas cidades, através do projeto urbano. Como resultado se notam ações fragmentadas, tantas vezes avulsas, sem sistemas de continuidade e o muito trabalho realizado no planeamento atirado para as gavetas mais longínquas dos gabinetes de decisão.

A construção permanente de “Espaço Público como espaço de todos e para todos” é absolutamente fundamental para cumprir os desígnios contemporâneos e civilizacionais. Disso se dá nota no “Roteiro para A Caminhabilidade Urbana 2024-2025, Conclusões do II Congresso da Rede de Cidades e Vilas que Caminham”. Neste mesmo Congresso, que reuniu, entre eleitos locais e técnicos autárquicos, mais de duzentos e cinquenta inscritos de municípios portugueses e espanhóis, também concluiu que “o plano é a figura iniciática de todos os processos de ação.” como evidenciaram todos aqueles que apresentaram boas-práticas na mobilidade sustentável e na humanização das cidades.

ESPAÇO PÚBLICO DE TODOS E PARA TODOS
A acessibilidade universal e o direito à cidade

Em 2004, a União Europeia definiu-o como o Ano Europeu dos Deficientes. Nesse mesmo ano foi criada, em sede da Associação Portuguesa de Planeadores do Território, APPLA, a Rede de Cidades e Vilas com Mobilidade para Todos, onde se incluiu o Plano de Ação para as Acessibilidades, com cerca de 80 municípios a elaborá-los e a concretizar um conjunto significativo de ações, nos seus três anos de vigência.

Mais tarde, a Secretaria de Estado da Reabilitação, no quadro do POPH, criou o RAMPA, Regime de Apoio Municipal Para a Acessibilidade, tendo sido executados mais de uma centena de planos. Previa-se que este documente permitissem o acesso a fundos estruturais para obras de eliminação de barreiras. Tal não se veio a executar por determinação do governo de então no quadro da contenção exigida pela Troika.

O capital de planeamento é enorme. Porém, como acontece em países de reduzida cultura de planeamento, as figuras de plano, não impostas por lei, são descontinuadas. Muito do trabalho realizado se tem vindo a perder neste contexto e creio mesmo que a matéria das Acessibilidades, integradas no Direito à Cidade, já estivem mais presente nas políticas públicas do que hoje. Uma das razões também creio dever-se a uma alteração de política de intervenção que, nos últimos anos, trocou o planeamento, pelas ajudas técnicas e pelas intervenções pontuais nas cidades, através do projeto urbano.

Como resultado se notam ações fragmentadas, tantas vezes avulsas, sem sistemas de continuidade e o muito trabalho realizado no planeamento atirado para as gavetas mais longínquas dos gabinetes de decisão. A construção permanente de “Espaço Público como espaço de todos e para todos” é absolutamente fundamental para cumprir os desígnios contemporâneos e civilizacionais. Disso se dá nota no “Roteiro para A Caminhabilidade Urbana 2024-2025, Conclusões do II Congresso da Rede de Cidades e Vilas que Caminham”.

Neste mesmo Congresso, que reuniu, entre eleitos locais e técnicos autárquicos, mais de duzentos e cinquenta inscritos de municípios portugueses e espanhóis, também concluiu que “o plano é a figura iniciática de todos os processos de ação.” como evidenciaram todos aqueles que apresentaram boas-práticas na mobilidade sustentável e na humanização das cidades.

ICVM participará no IX Congresso do Grupo de Estudos Regionais da AGE

O Instituto de Cidades e Vilas comMobilidade, ICVM através do projeto Rede de Cidades e Vilas que Caminham, foi convidado para apresentar comunicação no IX Congresso do Grupo de Estudos Regionais da AGE.

O Congresso realizar-se-á nos dias 3 e 4 de outubro de 2024 na Faculdade de Geografia e História, Universidade de Sevilha.

Paula Teles palestra no Congresso da Ordem dos Engenheiros

Paula Teles esteve hoje como palestrante no Congresso Nacional da Ordem dos Engenheiros numa mesa redonda, moderada por Estela Machado, subordinada ao tema “Engenharia e Cidades”.

Como colegas de painel estiveram presentes Filipe Araújo, Vice-Presidente da Câmara Municipal do Porto e Vereador com o Pelouro do Ambiente e Transição Climática e o Pelouro da Inovação e Transição Digital; Olga Pereira, Vereadora da Câmara Municipal de Braga e Ana Bastos, Vereadora da Câmara Municipal de Coimbra.

XXIII Congresso Nacional da Ordem dos Engenheiros

Inscrições Abertas para a 3ª Ação de Formação

O Instituto de Cidades e Vilas com Mobilidade – ICVM apresenta a sua próxima Formação Nacional da Rede de Cidades e Vilas que Caminham – RCVqC, subordinada ao tema “A Exigência dos PMUS, Planos de Mobilidade Urbana Sustentável: Preparação autárquica para a sua elaboração” Esta ação certificada, em formato on-line, realizar-se-á no dia 15 de fevereiro de 2024, entre as 10 e as 13 horas.

Esta ação de formação, pela qualidade dos intervenientes, Xosé Manuel Tato Camino, Diretor Geral da Área de Urbanismo e Serviços Gerais do Ayuntamiento de Pontevedra e responsável pelo PMUS de Pontevedra; Pedro Ribeiro da Silva, Coordenador da Rede de Cidades e Vilas que Caminham e Paula Teles, Presidente do Instituto de Cidades e Vilas com Mobilidade, continuará o ciclo formativo de melhoria dos conhecimentos e ampliação das competências dos técnicos presentes.

A Formação é um exclusivo para as autarquias aderente à Rede de Cidades e Vilas que Caminham e para as que já manifestaram o desejo de aderirem, ganhando, por isso, o estatuto de “em vias de adesão”. Caso alguma autarquia ainda não tenha manifestado essa vontade, para efeitos dos seus técnicos estarem presentes nesta formação certificada, poderão enviar um e-mail oficial declarando essa vontade de adesão, garantindo a sua presença e dessa forma a formação e o respetivo certificado.

É necessário o preenchimento da respetiva ficha de inscrição e enviar devidamente preenchida, até ao dia 13, através do e-mail: geral@institutodemobilidade.org.

Município do Porto Assina Protocolo de Adesão à Rede de Cidades e Vilas que Caminham

A Assinatura do Protocolo de Adesão e respetiva atribuição da Bandeira da Rede decorreu, esta quarta-feira, dia 10 de janeiro de 2024 nos Paços do Concelho.

Na Cerimónia estiveram presentes o Vereador da Câmara Municipal do Porto, Pedro Baganha, a Presidente do Instituto de Cidades e Vilas com Mobilidade, Paula Teles e o Coordenador da Rede de Cidades e Vilas que Caminham, Pedro Ribeiro da Silva.

Proença-a-Nova Assina Protocolo de Adesão à Rede de Cidades e Vilas que Caminham

No dia 05 de janeiro de 2024, a Câmara Municipal de Proença-a-Nova assinou o protocolo de adesão à Rede de Cidades e Vilas que Caminham.

Na Cerimónia esteve presente João Manuel Ventura Grilo de Melo Lobo, Presidente do Município de Proença-a-Nova e por parte do Instituto de Cidades e Vilas com Mobilidade – ICVM, Paula Teles, Presidente do ICVM e Pedro Ribeiro da Silva, Coordenador da Rede de Cidades e Vilas que Caminham.

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