Espaço Urbano de Benfica – Lisboa
Certificado de Acessibilidade: Espaço Público
Atribuição: 2012
Câmara Municipal de Torres Vedras
Certificado de Acessibilidade: Funcional
Atribuição: 2013
Programa Acessibilidades 360º – intervenção nas Vias Públicas
1. ÂMBITO|OBJETIVOS
O Programa de Intervenção nas Vias Públicas integra a Componente 3 – Respostas Sociais, Investimento RE-C03-i02: Acessibilidades 360º, no âmbito do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR), no período de programação de 2021-2025.
Como cerca de 10,7% da população (dos 15 aos 64 anos) manifesta ter muita dificuldade ou não conseguir realizar pelo menos uma das seis atividades básicas de vida. Este programa de Intervenção nas Vias Públicas visa promover a acessibilidade para pessoas com mobilidade condicionada no acesso e utilização do espaço público. Tal irá ser garantido com a aplicação das Normas Técnicas de Acessibilidade consignadas no Decreto-Lei n.º 163/2006, de 8 de agosto, na sua redação atual, com o objetivo de garantir intervenções na melhoria das acessibilidades nos espaços públicos de circulação e mobilidade.
2. AVISO DE CANDIDATURAS E ELEGIBILIDADES
Este aviso prevê a apresentação de candidaturas para intervenção nas vias públicas, dirigido às Autarquias, com o objetivo de garantir intervenções na melhoria das acessibilidades nos espaços públicos de circulação e mobilidade, numa área mínima total de 200.000 m2.
O apoio financeiro a atribuir a cada candidatura aprovada é de 100% do valor global elegível, até ao limite máximo de 1.000.000,00 € (um milhão de euros) por município.
O montante financeiro disponível no presente Aviso N.º 01/C03-i02/2021 é de 25.000.000,00 € (vinte e cinco milhões de euros), estando prevista a realização da melhoria das acessibilidades nos espaços públicos de circulação e mobilidade numa área mínima total de 200.000 m2 a intervencionar, sendo que a respetiva implementação decorre entre 2022 e 2025, salvo esgotamento da dotação em momento anterior.
CONSULTAR INFORMAÇÃO SÍNTESE ↗
3. PRAZO APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS
AVISO N.º 1/C03-i02/2021
INÍCIO: 03.01.2022
FIM: 31.05.2022 pelas 17:59:59
Pousada de Viseu
Certificado de Acessibilidade AMIGÁVEL
Atribuição: 2012
Programa Acessibilidades 360º – intervenção nas Vias Públicas
1. ÂMBITO|OBJETIVOS
O Programa de Intervenção nas Vias Públicas integra a Componente 3 – Respostas Sociais, Investimento RE-C03-i02: Acessibilidades 360º, no âmbito do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR), no período de programação de 2021-2025.
Como cerca de 10,7% da população (dos 15 aos 64 anos) manifesta ter muita dificuldade ou não conseguir realizar pelo menos uma das seis atividades básicas de vida. Este programa de Intervenção nas Vias Públicas visa promover a acessibilidade para pessoas com mobilidade condicionada no acesso e utilização do espaço público. Tal irá ser garantido com a aplicação das Normas Técnicas de Acessibilidade consignadas no Decreto-Lei n.º 163/2006, de 8 de agosto, na sua redação atual, com o objetivo de garantir intervenções na melhoria das acessibilidades nos espaços públicos de circulação e mobilidade.
2. AVISO DE CANDIDATURAS E ELEGIBILIDADES
Este aviso prevê a apresentação de candidaturas para intervenção nas vias públicas, dirigido às Autarquias, com o objetivo de garantir intervenções na melhoria das acessibilidades nos espaços públicos de circulação e mobilidade, numa área mínima total de 200.000 m2.
O apoio financeiro a atribuir a cada candidatura aprovada é de 100% do valor global elegível, até ao limite máximo de 1.000.000,00 € (um milhão de euros) por município.
O montante financeiro disponível no presente Aviso N.º 01/C03-i02/2021 é de 25.000.000,00 € (vinte e cinco milhões de euros), estando prevista a realização da melhoria das acessibilidades nos espaços públicos de circulação e mobilidade numa área mínima total de 200.000 m2 a intervencionar, sendo que a respetiva implementação decorre entre 2022 e 2025, salvo esgotamento da dotação em momento anterior.
CONSULTAR INFORMAÇÃO SÍNTESE ↗
3. PRAZO APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS
AVISO N.º 1/C03-i02/2021
INÍCIO: 03.01.2022
FIM: 31.05.2022 pelas 17:59:59
Turismo Acessível
Os Itinerários Turísticos Acessíveis de Portugal, no contexto do Turismo, ao integrar a Mobilidade e a Acessibilidade para Todos, determinam qual o mercado específico contemplado pelo “Turismo Acessível”, as motivações da procura e as necessidades específicas a adotar pela oferta, com o objetivo de garantir um serviço de qualidade a Todos os clientes sem exceção.
A nível metodológico estes estudos apresentam as principais vantagens da aposta neste segmento de mercado, que, segundo vários autores, “se encontra negligenciado pela reduzida oferta turística existente”, incapaz de suprir, com equidade, as necessidades da procura. Assim, inicia com uma abordagem geral ao perfil do turista com mobilidade reduzida, enquadrando o projeto nas diversas necessidades e motivações deste mercado.
Seguidamente, é promovida a contextualização do projeto em termos legais, explorando a evolução da legislação portuguesa até ao panorama em vigência, e a importância do Decreto-Lei n.o 163/2006 de 8 de agosto para o desenvolvimento de iniciativas e projetos de promoção da acessibilidade para Todos.
São, ainda, apresentados os objetivos do projeto, definindo os processos utilizados para a sua elaboração e determinando quais os resultados finais a alcançar. Este projeto-piloto, pioneiro em Portugal, promovido pelo Turismo de Portugal, I.P. promove o desenvolvimento de diversos conteúdos de apoio à visita turística de pessoas com mobilidade reduzida, sendo um elemento essencial para a promoção e dinamização económica e social do sector no país.
O projeto piloto contemplou 20 destinos turísticos portugueses e foi desenvolvido para o TURISMO DE PORTUGAL, IP, com integração de conteúdos acessíveis na plataforma www.visitportugal.com – turismo acessível.
LINKS
- https://www.visitportugal.com/pt-pt/experiencias/turismo-acessivel
- https://business.turismodeportugal.pt/SiteCollectionDocuments/all-for-all/itinerarios-
turisticos-acessiveis-de-portugal.pdf
ESTAÇÃO – 25 anos de VIDA entre CIDADES
Nesta publicação partilho alguns dos meus pensamentos e momentos de Vida que marcaram o meu percurso entre muitas cidades que foram para mim Estações de mobilidade, de tempo e de afetos.
Sei que as cidades não se constroem. Concebem-se. Mas nos próximos 25 anos, vou certamente perceber que as cidades é que me conceberam.
Urbanismo e Ordenamento do Território Revisitado
Urbanismo e Ordenamento do Território Revisitado expõe um conjunto de mais de uma dezena de textos do autor, alguns em co-autoria, produzidos para as mais importantes publicações e congressos portugueses nos anos 80 e 90.
Do Fim do Mundo ao Princípio da Rua
Mais do que projetar a ampliação da rede viária há agora que planear a sua reconversão em espaço público; mais do que hierarquizar a estrutura viária; planear os trajetos dos cidadãos em termos de proximidade de deslocação apertando a rede das funções urbanas e o seu uso misto; mais do que projetar parques nos centros das cidades é dar qualidade à relação entre os parques periféricos ou áreas intermodais e o centro da cidade ou vila; (….) mais do que projetar passeios exclusivamente para circular, projetar passeios para estar ou que se possa descansar quando a idade assim o determina, e muito, muito mais que estes Planos de Mobilidade Urbana Sustentável podem atribuir á qualidade de vida dos cidadãos.