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Cidades e Vilas de Excelência: Uma Rede de Trabalho para
a Ação

www.cidadesdeexcelencia.org

A sua cidade e vila gostaria de ser acessível e inclusiva, ter
mobilidade ciclável, ter dinâmicas económicas no centro
histórico, ter mais e melhor turismo e desenvolvimento
sustentável, apresentar-se a Portugal e à Europa como
Cidade ou Vila de Excelência?

Só o trabalho em rede, multidisciplinar, integrador, inclusivo e
sustentável torna, na atualidade, possível o desenvolvimento
no quadro das diminutas possibilidades financeiras.
Reduzir o risco e maximizar a rendibilidade das intervenções
tornou-se a chave para o futuro. A Europa 2020 marca um
novo e decisivo quadro comunitário onde estes temas são
âncora para o apoio financeiro próximo.
Trabalhar em Rede, desde já, são trunfos para o futuro

O Instituto de Cidades e Vilas com Mobilidade foi criado com
a missão de, entre outras, o desenvolvimento integrado,
harmonioso e sustentável do território e das pessoas que
nele habitam ou visitam.

Fundado em 2006, associação sem fins lucrativos, teve como
base o forte conhecimento obtido pela presidente, fundadora
e coordenadora técnica da Rede Nacional de Cidades e Vilas
com Mobilidade da qual resultou uma nova agenda política
para as cidades e vilas que foi a acessibilidade para todos.
Produto da extraordinária competência, credibilidade e
resultados práticos obtidos por esses atores de mudança,
o ICVM torna-se assim, mais do que uma plataforma
colaborativa, um lugar de máximo denominador comum para
os processos de desenvolvimento que tornem as cidades e
vilas mais acessíveis, mais amigáveis, mais regeneradas, com
maior empregabilidade e desenvolvimento económico.
O ICVM apela assim à V/ participação efetiva no desafio,
responsável, credível, partilhado e democrático que

As cidades e vilas, na sua maioria, não correspondem às reais necessidades da sua população. O espaço público e o edificado têm sido projetados para o homem médio, com força e gozando de plena saúde. Porém, são poucos os locais que dispõem de acessibilidade e tecnologias de apoio capazes de responder às necessidades especiais das pessoas com deficiência ou incapacidades ou mesmo para os mais idosos, possibilitando, que estes se desloquem e utilizem os equipamentos de forma autónoma e segura.

As barreiras arquitetónicas e urbanísticas podem, por vezes, ser mais limitadoras da mobilidade do que a incapacidade que afeta muitos de nós. A eliminação destas barreiras constitui-se como um desafio prioritário para a inclusão de pessoas com mobilidade reduzida.

O meio construído tem um papel absolutamente estruturante na vitalidade da própria cidade. É, portanto, imperativo haver informação detalhada e relacionada com a acessibilidade a estes espaços de forma a facilitar a deslocação e o usufruto, de forma equitativa, aos cidadãos com incapacidades.

Existem, em Portugal, cerca de 1 Milhão de pessoas com algum tipo de deficiência ou incapacidades e mais de 2 Milhões de pessoas idosas que poderão tirar partido de todas as possibilidades que o Certificado de Acessibilidade – ICVM lhes irá proporcionar.

O tema da Acessibilidade deve ser abordado em toda a sua extensão, sendo uma condição que deverá ser cumprida por edifícios e via pública. Contudo, existe um desfasamento entre o elemento construído e a sua funcionalidade. Não obstante, muitas vezes possuírem rara beleza arquitetónica ou prestigiada solução de engenharia, são as escalas entre os dois elementos – homem e meio edificado – que definem o edifício na sua condição de acessibilidade. Trata-se sim, do desenho para todos, ou seja, o Design Universal, inclusivo e gerador de igualdade de oportunidades.

O Certificado de Acessibilidade – ICVM permite identificar os locais onde o acesso universal às atividades económicas, sociais, culturais e turísticas está garantido, reconhecendo o seu nível de acessibilidade.

Em que consiste?

O Certificado de Acessibilidade – ICVM tem ainda o objetivo de criar uma diferenciação positiva e de atestar a vantagem comparativa dos titulares do certificado, informando os utentes do reconhecimento, por parte do Instituto das Cidades e Vilas com Mobilidade (ICVM), dos locais ou lugares, em matéria de condições de acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida.

O Certificado de Acessibilidade – ICVM é também uma forma de responsabilização coletiva e de adesão da opinião pública. Este certificado é mais que um reconhecimento. É uma confirmação da orientação universal da entidade que o recebe, é uma demonstração da vontade de abraçar o socialmente responsável e de manter uma atitude positiva perante todos.

O Certificado de Acessibilidade – ICVM prevê ainda a criação de uma base de dados, disponível online, permitindo a consulta de todos os locais já distinguidos pelo ICVM e ajudando pessoas com mobilidade reduzida a planear as suas deslocações, com toda a autonomia e liberdade.

O Certificado de Acessibilidade – ICVM não constitui requisito nem substitui quaisquer documentos provenientes de entidades públicas de fiscalização destinados a comprovar a regularização da edificação ou da entidade, sendo da total responsabilidade técnica do ICVM.