Autor do Artigo: ICVM

Este ano de 2022, para além do trabalho contínuo na promoção de cidades e territórios mais amigos e inclusivos, em particular no âmbito do Projeto da Rede de Cidades e Vilas de Excelência, tivemos a honra de integrados na sustentabilidade dos territórios em matéria dos modos de mobilidade suave, sermos convidados pela Red Ciudades que Caminam de Espanha a ser seus representantes em Portugal, ampliando o mapa territorial de atuação dessa rede.

Assim, a convite do Alcaide de Pontevedra, Espanha, cidade pioneira em matéria de mobilidade urbana sustentável, Miguel Lores e presidente dessa Rede, formalizamos um acordo, com assinatura de protocolo a partir do qual se lançou formalmente a Rede Cidades e Vilas que Caminham de Portugal. Este projeto pretende trabalhar com os municípios e desenvolver ações conjuntas para aumentar o conhecimento geral bem como as competências instaladas nas áreas da mobilidade pedonal e caminhabilidade.

Esse momento integrou o evento anual que habitualmente realizamos na Fundação António Manuel da Mota. Decorreu nos dias 8 e 9 de setembro com a designação, Congresso “Cidades que Caminham”. Com auditório repleto, marcaram presença os Secretários de Estado da Mobilidade Urbana e da Administração Local e Ordenamento do território, Jorge Delgado e Carlos Miguel, respetivamente, autarcas de todo o país, destacando-se a presença de inúmeros presidentes de câmara e vereadores, assim como técnicos e de instituições governamentais, universitários e empresários.

Ainda no mês de dezembro, o Instituto de Cidades e Vilas com Mobilidade realizou uma Conferência dos “25 anos da Lei das Acessibilidades em Portugal”. O evento decorreu na cidade do Porto, na Fundação Manuel António da Mota e contou com inúmeras individualidades e instituições nacionais diretamente envolvidas nos processos de implementação da lei das acessibilidades em Portugal nestes últimos 25 anos. Foi objetivo traçar os prós e os contras deste caminho e delinear os grandes desafios para os próximos 25 anos.

Durante todo o ano, com a colaboração do coordenador da rede cidades que caminham, Pedro Ribeiro da Silva, o ICVM percorreu o país e a europa em encontros e eventos, onde foi convidado para estar ou palestrar sobre os temas da missão do ICVM. Também foi convidado a presidir diversos prémios que reforçam o trabalho nas matérias da sustentabilidade e do reforço do espaço público inclusivo. Por outro lado, manteve-se presente nas comissões técnicas do IPQ em que está envolvido (CT177 e CT224).

Foram inúmeras as entrevistas dadas, as formações e ações de sensibilização que o ICVM marcou presença na tentativa da mudança da cultura de mobilidade nas vilas e cidades e, acima de tudo, esteve presente nos maiores documentos elaborados no nosso país para a promoção destas matérias.

Os novos desafios do Planeta, em matéria das alterações climáticas e do envelhecimento da população em particular, vão exigir soluções mais complexas, mas concretas, na descarbonização e humanização do território e temos a consciência que a nossa responsabilidade será acrescida nos próximos anos.

O ICVM continuará, desta forma, a trabalhar com muita determinação nesta luta de desenhar cidades e vilas mais acessíveis, mais amigas e mais seguras na certeza de um país mais democrático.

Grata a todos os que se cruzaram connosco este ano, em particular à Fundação Manuel António da Mota, às autarquias e aos nossos associados e membros que nestes 16 anos têm depositado toda a confiança nesta entidade que presido.

A todos, um excelente ano 2023!

Discurso de encerramento realizado pelo coordenador do Instituto de Cidades e Vilas com Mobilidade, Dr. Pedro Ribeiro da Silva.

A absoluta necessidade de planeamento das ações, com realce para os Planos de Mobilidade Urbana Sustentável, de uma maior formação dos técnicos em matéria de projeto e acompanhamento das intervenções urbanas de acessibilidade universal, um maior financiamento para as ações tendo em conta o direito ao espaço público que esta em causa e uma fiscalização efetivamente ativa, continuada e persistente que faça aplicar a legislação, foram as principais conclusões da Conferência “25 anos da Lei das Acessibilidades em Portugal”.

Esta Conferência, realizada pelo Instituto de Cidades e Vilas com Mobilidade, no passado dia 6, em contexto da Rede Ibérica de Cidades e Vilas que Caminham, no auditório da Fundação Manuel António da Mota, Porto, contou com a presença de instituições governamentais, autarquias locais e organizações da sociedade civil.

A abertura teve o contributo do Vereador da Mobilidade da Câmara Municipal do Porto, Pedro Baganha, que enquadrou historicamente a ação na cidade ao longo do tempo e dos seus planos urbanísticos e frisou o empenho da autarquia no desenvolvimento de ações de acessibilidade universal.

Paula Teles, presidente do ICVM, referiu a importância da lei para se olhar o futuro e destacou o relevante papel do planeamento das ações como forma de garantir o seu sucesso.

Lia Ferreira, em representação institucional da Secretária de Estado da Inclusão, fez, principalmente, alusão às ações governativas realizadas e a realizar num futuro próximo.

A Secretária de Estado da Reabilitação (2005-2011), Idália Serrão, em conferência intitulada ““A Primeira Lei e a Necessidade de Revisão: Atos e Consequências” desenvolveu os pressupostos da lei e o caminho de elaboração que teve no momento em que se encontrava no governo e fez um aprofundado balanço da sua execução.

Na mesa redonda “Que se Está a Fazer” moderada pelo jornalista Abel Coentrão e com a intervenção do Coordenador da Estrutura de Missão para a Promoção das Acessibilidades, Rodrigo Ramos, o Presidente do Instituto Nacional para a Reabilitação, Humberto Santos, o Presidente da Câmara Municipal de Palmela, Álvaro Amaro, e a Presidente do Instituto de Cidades e Vilas com Mobilidade, Paula Teles, debateram de forma efetiva as problemáticas em causa nesta matéria.

O presidente de Palmela, ilustrou a sua participação, que serviu de mote inicial ao debate, com imagens da intervenção no Castelo de Palmela para mostrar que, na acessibilidade, não podem existir impossíveis.

A parte da tarde, iniciou-se com o painel “Cidades Sentidas: Testemunhos de Vida Sem Acessibilidades” em que esteve presente o Ex-Campeão Paralímpico Português, Carlos Lopes, e a Mentora de Acessibilidades da Associação Salvador, Manuela Oliveira, referindo, cada um deles, inúmeros exemplos de situações que poderiam ser ultrapassadas se houvesse uma verdadeira e persistente fiscalização e sensibilização.

Roberto Mera, Vice-Presidente e Vereador da Mobilidade do Concelho de Ponteareas, apresentou as boas práticas de Desenho Urbano e Mobilidade na conferência internacional. Mostrou como, com determinação política e um programa e plano de execução de ações se pode inverter a complexidade de muitas áreas urbanas, tornando-as acessíveis e aproveitando para realizar a descarbonização da cidade. Mostrou ainda que, se algumas ações carecem de investimento relativamente avultado, existem muitas outras em que os próprios servições municipais podem agilizar intervenções para tornar a cidade mais acessível.

Para evitar medidas que não se mostrem como as mais adequadas e para que haja um mínimo de critérios uniformes de intervenção no espaço público Luís Pires, Secretário da Comissão Técnica 177 do IPQ, apresentou, no painel “A Importância da Certificação da Acessibilidades”, as normas técnicas já aprovadas, para Portugal e para a Europa. Mais referiu que não adianta estar a inventar o que já está inventado.

O Último painel esteve a cargo das autarquias de Portimão, através do seu Vereador da Mobilidade e do Porto, através do arquiteto chefe de divisão do Espaço Público. O primeiro referiu a importância dos percursos acessíveis que Portimão já desenvolveu há anos atrás e que foram agora retomados em novas áreas urbanas. No Porto, as intervenções no espaço público tem já como missão José Pedro Cardoso, dotá-los de acessibilidade universal.

A síntese final esteve a cargo de Pedro Ribeiro da Silva, coordenador da Rede de Cidades e Vilas que Caminham e o encerramento realizado por Paula Teles, presidente do ICVM que salientou a importância do encontro e a articulação de todos os atores na construção do direito universal ao espaço público e o trabalho em Rede, nomeadamente na Rede de Cidades e Vilas que Caminham”, para tornar mais eficaz e célere as intervenções no espaço público.

O Instituto de Cidades e Vilas com Mobilidade organiza já a partir de amanhã o Congresso da REDE CIDADES QUE CAMINHAM. Decorrerá esta quinta e sexta feira, dias 8 e 9, na Fundação Manuel António da Mota, localizada no Mercado Bom Sucesso na cidade do Porto.

Com auditório repleto, marcarão presença os Secretários de Estado da Mobilidade Urbana e da Administração Local e Ordenamento do território, Jorge Delgado e Carlos Miguel, respetivamente, autarcas de todo o país, destacando-se a presença de inúmeros presidentes de câmara e vereadores, o Alcaide de Pontevedra, Espanha, Miguel Lores e a Secretaria Geral da rede Ciudades que Caminan de Espanha, Ana Montalbán, assim como técnicos e de instituições governamentais, universitários e empresários.

E porque se pretende debater a relação direta entre a necessidade de planearmos as cidades para mitigar a emissão de gases com efeito de estufa que decorrem a partir daí e a saúde pública, haverá uma intervenção do Bastonário da ordem dos Médicos, Miguel Guimarães.

O evento tem como objetivo principal promover o debate sobre o planeamento da mobilidade urbana, centrando-se no modo de andar a pé enquanto forma mais elementar e básica de deslocação e, ainda, fulcral na conexão com todos os múltiplos modos de mobilidade.

Inserido no evento, o Instituto de Cidades e Vilas com Mobilidade (ICVM) e a Red de Ciudades que Caminam, assinarão conjuntamente, um convénio de colaboração, constituindo-se, a partir desse momento, como a Rede Ibérica das Cidades que Caminham.

E a partir desse momento, através do ICVM, os municípios portugueses poderão utilizar uma nova plataforma internacional de conhecimento e novas competências, trocando metodologias e soluções técnicas, boas praticas, participando em ações de sensibilização e formação.

Acreditamos que em rede, podemos acelerar as soluções necessárias aos grandes desafios que hoje são colocados nas cidades e no redesenho do espaço publico, para que nos próximos anos, essa grande infraestrutura urbana se possa constituir como uma alternativa à utilização do automóvel, através da aposta na caminhabilidade.

Para saber mais: https://icvm.pt/